|
IV- A Defensoria Pública como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos
César Barros Leal
V- Derechos Humanos y Discriminación Racial: Una Nueva Mirada Hacia la Multiculturalidad
Djason B. Della Cunha
VI- Um Estudo sobre a Construção do Conceito do Crime de Genocídio pelos Tribunais Internacionais Penais para a ex-Iugoslávia e Ruanda
Eduardo Araujo Pereira Junior
VII- Justicia Penal y Derechos Humanos
Emma M. Bremauntz
VIII- O Fenômeno da Judicialização da Política: Tensão entre Democracia e Constitucionalismo
Emmanuel Teófilo Furtado e Carlos Henrique de Aragão Cavalcante
IX- La Collégialité à la Cour Européenne des Droits de L'homme
Jean-François Flauss
X- El Caso Witz Rodríguez a la Luz del Derecho Internacional de los Derechos Humanos: Ponderación Constitucional, Libertad de Expresión y Límites
Julieta Morales Sánchez
XI- The Role of the Council of Europe and its Committee of Ministers Analyzing the Efficiency of Measures taken under Article 46(2) of the Echr
Leo Zwaak
XII- The Role of Rule of Law and Justice in the War-Torn Region of Darfur for a Sustainable Peace Process in Sudan
Luciana Peres
XIII- Os Direitos Humanos das Mulheres sob o Olhar das Nações Unidas e o Estado Brasileiro
Mércia Cardoso de Souza e Déborah Barros Leal Farias
XIV- Dignidad, Legitimidad, Resistencia
Raquel Sosa Elízaga
XV- Los Derechos Humanos y los Principios Sustantivos en el Campo de los Menores
Ruth Villanueva Castilleja
XVI- O Modelo Janicéfalo de Incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos na Constituição: As Perplexidades da Validade e da Aplicabilidade do Novo Parágrafo 3º do Artigo 5º
Sílvia Maria da Silveira Loureiro e Jamilly Izabela de Brito Silva
XVII- O Regime Jurídico dos Tratados de Direitos Humanos e sua Projeção no Direito Brasileiro: O Papel Internacional das Jurisdições Nacionais
Vinícius Fox D. Cançado Trindade
ANEXOS
XVIII-Quelques Réflexions à L'Occasion de la Première Réunion desTrois Cours Régionales des Droits de L'Homme
Antônio Augusto Cançado Trindade
XIX- Convenio General de Colaboración celebrado entre el Centro Universitario de Ixtlahuaca y el Instituto Brasileño de Derechos Humanos
XX- Instrumentos Jurídicos Internacionais - Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José)
Jorge Arizmendi e Outros
Conselho Editorial
|
