Apresentação

PARTE I

I. Memorial em Prol de uma Nova Mentalidade quanto à Proteção dos Direitos Humanos nos Planos Internacional e Nacional - Antônio Augusto Cançado Trindade

II. Direitos Humanos. Violência Policial e Espaço Público: Uma Reflexão a partir do Pensamento de Hannah Arendt Benoni Belli

III. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Exclusão Social - Cármen Lúcia Antunes Rocha

IV. Direitos do Homem e Sistema Penitenciário (Enfoque da Realidade Brasileira) - César Oliveira de Barros Leal

V. O Pluralismo Jurídico e a Ética do Direito à Alteridade - Djason B. Della Cunha

VI. O Adolescente Infrator e os Direitos Humanos - Juarez Cirino dos Santos

VII. Direitos Humanos no Brasil - José Gregori

VIII. Eficácia e Efetividade do Direito à Liberdade - Luis Roberto Barroso

IX. A Democracia Participativa e os Bloqueios da Classe Dominante - Paulo Bonavides

PARTE II

X. Ética, Derecho y Derecho Internacional - Héctor Gros Espiell

XI. Cuestiones de "Tipicidad y Exigibilidad" en Materia de Derechos Humanos Económicos, Sociales y Culturales: Sobre los Parámetros para la Definición del Umbral de Ciudadanía - Jaime Ordoñez

XII. El Derecho Internacional de los Refugiados: Desarrollos en América Latina y sus Perspectivas en el Nuevo Milenio - Jaime Ruiz de Santiago

XIII. Paz y Derechos Humanos: la Experiencia Histórica Centroamericana - Manuel E. Ventura-Robles

XIV. Líneas de Trabajo para Mejorar la Eficacia del Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos - Viviana Krsticevic

XV. Sobre la Importancia del Proceso y del Principio de la Proporcionalidad para el Derecho Actual - Willis Santiago Guerra Filho

XVI. Anexo - Informação do Ministério das Relações Exteriores

Conselho Editorial