Fundado
em 1990, com sede em Fortaleza, o Instituto Brasileiro de Direitos
Humanos é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, cuja
finalidade é desenvolver o ensino e a pesquisa dos direitos
humanos, assim como garantir sua promoção. Para isso
realiza congressos, seminários, cursos, conferências
e promove intercâmbio com entidades congêneres ou não,
nacionais e estrangeiras, manter biblioteca especializada, editar
revistas, boletins e trabalhos diversos, além de conceder
bolsas de estudo.
Os sócios
do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos - advogados, juízes,
promotores de justiça, procuradores, professores e estudantes
universitários etc. - reconhecem a importância da
defesa dos direitos humanos, especialmente nos tempos atuais,
caracterizados pelo desrespeito à pessoa humana, pelo crescimento
do crime organizado, pela barbárie do terrorismo, pela
violência banalizada e onipresente. Apesar das proclamações
de direitos, de âmbito nacional e internacional, de documentos
de extraordinário significado como as constituições
pioneiras do México de 1971 e de Weimar de 1919, apesar
da Declaração Francesa de 1789, da Declaração
dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, da Declaração
Universal dos Direitos Humanos, dos Pactos Internacionais, da
Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de
San José), os direitos humanos não se incorporaram
à consciência nem tampouco ao cotidiano dos cidadãos
e os governantes, em grande parte dos países do mundo.
Na verdade,
não basta afirmar que as pessoas têm direitos e elencá-los.
É preciso muito, muito mais: é preciso criar uma
cultura de proteção dos direitos humanos; é
preciso universalizar esses direitos e assegurar a liberdade-igualdade,
como valor-condição da existência; é
preciso denunciar as violações que ocorrem com incômoda
freqüência; é preciso garantir a distribuição
dos bens, o acesso de todos às suas necessidades básicas;
é preciso impedir que somente alguns desfrutem desses direitos,
enquanto a maioria é privada de um mínimo de condições
de sobrevivência e de dignidade como seres humanos e cidadãos.
Com essa
preocupação, o Instituto Brasileiro de Direitos
Humanos e o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral
do Estado do Ceará, em parceria com o Brasil CEDHUC Centro de Direitos Humanos e Cidadania, criaram, a partir de 1998, em Fortaleza,
um Fórum Permanente dos Direitos Humanos, cujas palestras,
de que participam representantes de diversos segmentos da sociedade,
ocorrem todos os meses, de março a novembro.
O Instituto
também publica uma revista, já no seu sexto número,
cujos artigos tratam de temas ligados aos direitos humanos.
A idéia
é internacionalizar a publicação e por esse
motivo revista contém artigos
em alemão, inglês, francês, espanhol e português.
O IBDH está
aberto à contribuição de todos os que compartilham
o desejo de, com a participação efetiva da sociedade,
reduzir o descompasso profundo entre o falar e o agir, o abismo
entre a realidade e o ideário contido nas constituições
e nos tratados internacionais de proteção dos direitos
humanos. Afinal, a certeza e a segurança resultam essenciais
para o exercício dos direitos e restringem o espaço
de atuação da injustiça, da violência
e da arbitrariedade.